Laboral

Quando a Lei Laboral é a Sua Maior Preocupação
A Lei Geral do Trabalho de Angola é uma das mais complexas da região. Gerir uma força de trabalho em conformidade total, enquanto otimiza custos operacionais e mantém um ambiente de trabalho produtivo, requer expertise especializada.
A CDR-Advogados RL oferece consultoria laboral corporativa de classe mundial, cobrindo todas as dimensões das relações de trabalho.

Consultoria e Pareceres Jurídicos Laborais
Os nossos pareceres cobrem interpretação da Lei Geral do Trabalho, conformidade com convenções coletivas, questões de remuneração e benefícios, direitos e deveres do empregador e empregado, regulamentações de segurança e saúde no trabalho, e questões de discriminação e igualdade de oportunidades. Os nossos pareceres são precisos, fundamentados, acionáveis e estratégicos.

Gestão de Contratos de Trabalho
Oferecemos redação de contratos de trabalho conformes com a lei, estruturação de cláusulas de confidencialidade e não-concorrência, implementação de políticas de recursos humanos, regulamentação interna de trabalho, e conformidade com requisitos de registo e documentação.

Processos Disciplinares
Quando é necessário disciplinar ou despedir um colaborador, o risco legal é elevado. Orientamos o seu departamento de RH através de cada passo, garantindo conformidade total com a lei e proteção máxima da sua empresa. Oferecemos investigação de alegadas violações disciplinares, procedimentos disciplinares conformes com a lei, documentação adequada de desempenho insuficiente, despedimentos legais e defensáveis, e gestão de reclamações de trabalhadores.

Contencioso Laboral
Se o seu caso chegou aos tribunais, você precisa de representação experiente. A nossa equipa tem um histórico comprovado de vitórias em contencioso laboral. Representamos em ações de despedimento ilegal, defesa em reclamações de assédio ou discriminação, litígios sobre remuneração e benefícios, disputas sobre interpretação de contratos, e recursos em decisões desfavoráveis.

Auditorias Laborais
Quer identificar riscos legais na sua estrutura laboral antes que se tornem problemas? Oferecemos auditorias laborais completas que identificam vulnerabilidades e propõem soluções. Realizamos revisão de conformidade com a Lei Geral do Trabalho, análise de contratos de trabalho existentes, avaliação de políticas de RH, identificação de riscos de litígio, e recomendações de remediação.

Negociação de Convenções Coletivas
Para empresas com representação sindical, oferecemos consultoria especializada em negociação de convenções coletivas. Oferecemos preparação para negociações, representação nas negociações, análise de propostas sindicais, e conformidade com regulamentos de negociação coletiva.

Horas extras
Defesa de direitos relacionados a jornadas excessivas e não pagamento de adicionais noturnos, e horas extras trabalhadas.

Indemnização e compensação
Análise para garantir que você receba todos os valores devidos, incluindo férias, 13º salário e compensações e todos outros créditos laborais.

Estabilidade no emprego
Proteção na maternidade, defesa em casos de estabilidade, acidentados ou membros dos sindicatos entre outros.

Orientação jurídica preventiva
Esclarecimento de dúvidas e análise de situações laborais antes de tomar decisões importantes.

Assédio moral e discriminação
Assessoria jurídica em casos de tratamento inadequado ou discriminação no ambiente de trabalho.

Rescisão indireta do contrato
Orientação para trabalhadores que desejam romper o vínculo devido a irregularidades da empresa.