Imobiliário

IMOBILIÁRIO
Nossa equipe tem vasta experiência na elaboração e negociação de todos os tipos de contratos imobiliários, incluindo compra, venda, sale leaseback, permuta, doação, arrendamento, inclusive rural, locação built to suit, parcerias imobiliárias, inclusive em loteamentos, constituição de direito de superfície, bem como aquisição de imóveis por meio de actos societários ou leilões extrajudiciais e acordos relativos a imóveis comerciais, industriais ou residenciais.

Disputas de Propriedade e Terras
O mercado imobiliário é dinâmico, mas também complexo. Oferecemos consultoria especializada em questões de propriedade como resolução de disputas de propriedade, litígios sobre direitos de propriedade, questões de posse e ocupação, reivindicação de propriedade, e defesa contra ações de esbulho.

Legalização de Imóveis
Muitos imóveis em Angola carecem de documentação legal adequada. Ajudamos a legalizar a sua propriedade, rever e investigação de títulos de propriedade, regularização de propriedades irregulares, obtenção de escrituras legais, registo de propriedades, e conformidade com regulamentos de propriedade.

Disputas de Terras
Conflitos sobre propriedade de terras são comuns em Angola. Oferecemos representação especializada, investigação de direitos de propriedade, resolução de conflitos de terras, representação em litígios de terras, negociação de acordos, e conformidade com regulamentos de terras.

Arrestos
Oferecemos consultoria sobre arrestos (medidas cautelares), avaliação da viabilidade de arresto, redação de petições de arresto, representação em audiências de arresto, defesa contra arrestos, e levantamento de arrestos.

Despejos
Quando é necessário despejar um inquilino, o processo deve ser conduzido corretamente. Fazemos a avaliação da viabilidade de despejo, redação de notificações de despejo, representação em ações de despejo, execução de sentenças de despejo, e defesa contra ações de despejo.

Assessoramos loteadoras e construtoras em questões relacionadas à concessão de financiamentos e outorga de garantias reais.
Desenvolvimento de projetos alocados em imóveis rurais e na regularização dos referidos imóveis perante os Cartórios de Registro de Imóveis.

Assessoramos também na constituição de fundos de investimento imobiliário e fundos de investimento em participações, na distribuição das quotas destes fundos, tanto na modalidade de distribuição pública, quanto na modalidade de distribuição com esforços restritos de colocação.